Descubra como atuar com segurança jurídica na escola de forma descomplicada

O Passo a Passo mais rápido para você, profissional escolar, obter orientações jurídicas necessárias para sua prática, e aplicá-las de forma adequada e segura.

Vantagens que o e-book Direito Escolar Descomplicado oferece para a prática dos profissionais escolares:

É possível ter orientações jurídicas de Direito Escolar de forma rápida, simples e segura, ao alcance da mão?

Muitas são as dores e inseguranças dos profissionais escolares em relação à falta de conhecimento da normas de Direito Educacional e como aplicá-las no cotidiano escolar:

Tomar a decisão errada em situações delicadas.
Não saber os limites legais para punições.
Dificuldade na gestão de conflitos e disciplina.
Aplicação inadequada de medidas disciplinares.
Despreparo para lidar com questões como LGPD, bullying.

Mas podemos afirmar que é possível atuar na escola, tomando decisões assertivas em qualquer situação, com segurança jurídica, a partir de orientações jurídicas claras e diretas que eliminam o medo de errar.

Conheça o E-book DIREITO ESCOLAR DESCOMPLICADO VOL.1

Uma ferramenta de consulta rápida e eficaz, com linguagem clara, objetiva e acessível, para a realidade do dia a dia da escola.

A estrutura do conteúdo é organizada em um formato de perguntas e respostas, permitindo que o leitor encontre rapidamente as soluções para suas dúvidas mais urgentes.

Veja o que você vai aprender

PARTE 01

Relação da escola com os estudantes – Questões disciplinares

Compreender os limites legais da ação disciplinar: Saberão o que a legislação permite e proíbe ao aplicar medidas disciplinares, garantindo que as ações sejam justas e dentro da lei.
Identificar as responsabilidades da escola em casos de indisciplina: Entenderão o papel da instituição na gestão do comportamento estudantil e na promoção de um ambiente de aprendizado seguro.
Aplicar protocolos adequados para diferentes tipos de ocorrências: Terão acesso a orientações sobre como registrar, investigar e encaminhar situações de indisciplina, bullying, uso indevido de materiais e outras condutas.
Gerenciar o uso de dispositivos eletrônicos e redes sociais: Obterão clareza sobre as normas para o uso de celulares em sala de aula e as responsabilidades da escola em casos de cyberbullying.
Lidar com faltas e evasão escolar: Conhecerão os procedimentos legais para o acompanhamento da frequência e as medidas cabíveis em casos de ausências prolongadas.
Promover um ambiente disciplinar pedagógico: Aprenderão a equilibrar a aplicação das normas com a função educativa da escola, visando o desenvolvimento e a ressocialização do estudante.
Comunicar-se de forma eficaz com alunos e famílias sobre questões disciplinares: Serão capacitados a dialogar com clareza e embasamento legal, evitando mal-entendidos e fortalecendo a parceria.

PARTE 02

Relação da escola com os pais/responsáveis

Entender os direitos e deveres dos pais/responsáveis: Obterão clareza sobre o que as famílias podem exigir e quais são suas responsabilidades legais perante a instituição de ensino.
Gerenciar a comunicação com as famílias de forma legal e eficaz: Saberão como estabelecer canais de comunicação adequados, lidar com pais separados e garantir que as informações sejam transmitidas de acordo com a legislação.
Aplicar as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Compreenderão como coletar, armazenar e utilizar dados pessoais de alunos e suas famílias, garantindo a privacidade e evitando infrações.
Lidar com o uso e divulgação de imagens de alunos: Conhecerão as regras para a captação, armazenamento e veiculação de fotos e vídeos, incluindo a necessidade de autorizações e consentimentos.
Orientar sobre questões de matrícula e rematrícula: Terão conhecimento sobre os procedimentos legais para cancelamento de matrícula, inadimplência e a recusa de rematrícula, protegendo a escola e os direitos dos alunos.
Atuar em casos específicos como guarda compartilhada e decisões judiciais: Serão capacitados a entender e respeitar as determinações legais que afetam a relação da escola com diferentes configurações familiares.
Resolver conflitos com pais/responsáveis com embasamento jurídico: Aprenderão a mediar desentendimentos e a argumentar com base na lei, buscando soluções pacíficas e justas.

Adriana Bittencourt Oliveira

Criadora do e-book Direito Escolar Descomplicado Vol. 1

Sócia fundadora da Vitório&Bittencourt Advocacia e diretora do Departamento de Educação da Andiamo Soluções, é especialista em Direito Educacional e Administrativo.

Com mestrado em Linguagem e aperfeiçoamento em Educação no Canadá, além de graduação em Letras, ela une conhecimento jurídico e pedagógico.

Sua experiência permite descomplicar o Direito Escolar, oferecendo neste e-book um guia prático e acessível para todos na comunidade escolar.

VEJA TUDO O QUE VOCÊ VAI RECEBER

Contextualização: A importância do Direito Escolar e como ele se aplica no cotidiano da escola.
Benefícios Práticos: A segurança jurídica necessária para a tomada de decisões, a prevenção de litígios, a otimização de processos e a melhoria do relacionamento com toda a comunidade escolar.
Linguagem e Formato Acessíveis: Fácil absorção do conhecimento e a consulta rápida para a prática do dia a dia.
Autoridade e Credibilidade: É elaborado por especialista experiente, garantindo a qualidade e a confiabilidade das informações.
Ferramenta para Aprimoramento Contínuo: Um recurso para que os profissionais escolares possam se atualizar e aprimorar sua atuação com base legal.

De 97,00

Por apenas 49,90

R$ 7 x de R$ 8,16

ou R$ 49,90 á vista

Perguntas Frequentes

Para quem este e-book foi pensado?

Este e-book foi criado para todos os profissionais que atuam na escola – diretores, coordenadores, professores, orientadores pedagógicos, psicólogos escolares e secretários. Se você lida com o dia a dia da educação e precisa de segurança jurídica, este guia é para você.

Preciso ter conhecimento em Direito para entender o conteúdo?

Não, de forma alguma! A linguagem do e-book é simples, direta. Ele foi feito justamente para descomplicar o Direito Escolar, traduzindo as leis para a sua realidade prática, em formato de perguntas e respostas.

O e-book aborda situações específicas do cotidiano escolar?

Sim! O Volume 1 foca nas questões mais comuns e desafiadoras: como lidar com a disciplina dos alunos e como se relacionar legalmente com pais e responsáveis, incluindo temas como uso de imagens e dados (LGPD).

Como este e-book pode me ajudar a evitar problemas na escola?

Ele oferece orientações claras e seguras para você tomar decisões corretas, prevenindo erros que podem gerar conflitos, reclamações ou até processos. Você saberá como agir dentro da lei em diversas situações.

O conteúdo é atualizado com a legislação vigente?

Sim, o e-book foi revisado para garantir que as informações estejam alinhadas com as leis e normas mais recentes do Direito Educacional.

Este e-book substitui a consulta a um advogado?

Não. O e-book é um guia prático e informativo para o dia a dia. Para casos muito específicos ou complexos, a consulta a um advogado especializado ainda é recomendada. Ele serve como sua primeira orientação.

Ficou alguma duvida?
Como podemos te ajudar a ter orientações jurídicas de Direito Escolar de forma rápida, simples e segura, ao alcance da mão?